STF rejeita pedidos de Bolsonaro e Braga Neto para afastar ministros do julgamento sobre atos antidemocráticos do 8 de janeiro.

O Supremo Tribunal Federal (STF) tomou uma decisão importante em relação aos pedidos do ex-presidente Jair Bolsonaro e do general Braga Neto para impedir a atuação dos ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino e Cristiano Zanin no julgamento dos atos antidemocráticos ocorridos em 8 de janeiro. Com um placar de 9 a 1, os ministros rejeitaram os pedidos, sendo o último a se pronunciar o ministro André Mendonça, que, apesar de ter defendido o afastamento de Alexandre de Moraes e Flávio Dino, concordou com a posição do relator, ministro Luís Roberto Barroso, de manter Cristiano Zanin no processo.

As contestações foram feitas por Bolsonaro, Braga Neto e Mario Fernandes, que foram denunciados pela Procuradoria-Geral da República por suposta participação em uma tentativa de golpe. Barroso foi o primeiro a votar nos quatro recursos apresentados, sendo acompanhado pelos demais ministros, que consideraram que os pedidos não tinham fundamentos para serem acatados.

Os recursos em questão envolviam a participação dos ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin e Alexandre de Moraes no caso, sendo analisados nas Arguições de Impedimento 177, 178 e 179, e na Arguição de Suspeição 235. Barroso explicou em sua decisão que os argumentos apresentados pela defesa não se enquadravam nas hipóteses estabelecidas pelo Código de Processo Penal.

Além disso, Barroso rejeitou os pedidos feitos pelo general Mario Fernandes e pelo general Walter Braga Neto, afirmando que não havia motivos para o afastamento de Flávio Dino e Alexandre de Moraes, respectivamente. O ministro ainda destacou que os argumentos apresentados pela defesa não justificavam a suspeição dos ministros.

O julgamento foi realizado de forma virtual, com os ministros depositando seus votos no sistema do STF, sem a realização de debates entre eles. As acusações dos 34 denunciados pelo procurador-geral da República incluem crimes como golpe de Estado, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e organização criminosa armada. A decisão do STF é vista como um importante passo para o desdobramento desse caso e para a garantia da democracia no país.