Em sua justificativa, Moraes destacou as declarações públicas de Bolsonaro, que têm demonstrado um apoio à fuga de indivíduos condenados, especialmente em relação aos eventos violentos ocorridos no dia 8 de janeiro. Essas manifestações, tratadas com seriedade pelo STF, reforçam a percepção de que a liberdade de locomoção do ex-presidente poderia representar um risco de evasão da justiça. Moraes enfatizou que o cenário que originou as restrições contínuas sobre Bolsonaro permanece atual e inalterado, sugerindo que não havia motivos para alterar as decisões anteriores do tribunal.
A defesa de Bolsonaro havia solicitado anteriormente a autorização para a viagem, apresentando apenas um e-mail como convite para a posse. O Ministro exigiu comprovação adicional e, após a alegação da defesa de que o e-mail recebia mensagens da organização responsável pelo evento, a permissão ainda assim foi negada. Este foi, na verdade, o quarto requerimento para a restituição do passaporte recusado pelo STF, que vem deixando claro a posição da Corte em relação ao ex-presidente.
Bolsonaro teve seu passaporte apreendido em fevereiro de 2024 durante a operação Tempus Veritatis, liderada pela Polícia Federal. Recentemente, ele também foi visto se refugiando na embaixada da Hungria em Brasília por duas noites, um indício do conturbado cenário jurídico que o cerca. O STF, ao reiterar suas negativas e aplicar rigor nas proibições, destaca a tensão entre os poderes e a complexidade do ambiente político atual no Brasil.
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