Durante sua fala, o ministro destacou a importância de respeitar a legislação brasileira, afirmando que as redes sociais não operam em um ambiente sem regras no país. Para Moraes, a Justiça Eleitoral e o STF demonstraram compromisso firme com a manutenção da ordem e da legalidade nas interações virtuais, estabelecendo que qualquer operação das big techs deverá obedecer às normas estabelecidas por essas instituições e pela legislação vigente.
A declaração de Moraes ocorre em um contexto particular. Apenas um dia antes, o CEO da Meta, Mark Zuckerberg, anunciou mudanças significativas nas políticas de checagem de informações da empresa, o que gerou preocupação entre os defensores da integridade da informação. Zuckerberg também se comprometeu a colaborar com o ex-presidente dos EUA, Donald Trump, em ações contra o que ele chamou de “tribunais secretos” na América Latina, uma declaração que levantou mais debates sobre a responsabilidade das plataformas digitais na moderação de conteúdo.
O ministro Moraes também fez referência aos eventos do 8 de janeiro de 2023, quando as redes sociais foram apontadas como facilitadoras de ataques antidemocráticos. Ele reforçou que a conexão entre plataformas digitais e a propagação de discursos de ódio não pode ser ignorada e que o STF está vigilante em relação a quaisquer tentativas de desestabilizar a democracia brasileira por meio dessas ferramentas. Com isso, Moraes deixou claro que o Brasil está comprometido em manter um ambiente digital sob a égide da lei e da responsabilidade social, sem dar espaço para abusos por parte de grandes corporações.
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