Ministros do governo Lula e senadores aliados se preparam para enfrentar o STF em torno do PL da Dosimetria
Em meio a tensões políticas no Brasil, ministros do governo Lula e senadores aliados estão se preparando para um possível confronto no Supremo Tribunal Federal (STF) em relação à votação do Projeto de Lei da Dosimetria, que foi recentemente concluída pelo Senado. O projeto aprovou mudanças significativas na legislação, mas a forma como essas alterações foram tratadas na Casa Superior levantou preocupações jurídicas sobre a sua validade.
O cerne da controvérsia reside no acordo que permitiu que as modificações apresentadas pelo relator, Esperidião Amin (PP-SC), fossem consideradas meros “acertos de redação”. Essa definição, segundo críticos, teria o potencial de transformar mudanças substanciais em meras alterações formais, evitando que o projeto retornasse à Câmara dos Deputados para uma nova votação. Tal abordagem, porém, é vista por muitos como uma manobra esdrúxula, que poderia infrigir princípios constitucionais.
Os ministros de Lula temem que o STF possa ser acionado para anular a votação realizada pelos senadores, o que forçaria o PL da Dosimetria a ser reexaminado na Câmara, com seus efeitos potencialmente sendo postergados até 2026. O entendimento crescente entre os assessores jurídicos do governo é de que o acordo para tratar essas alterações como de forma e não de mérito poderia ser classificado como inconstitucional.
Além disso, o líder do PT na Câmara, Lindbergh Farias, já sinalizou sua intenção de recorrer ao STF caso o Senado se mantenha firme na interpretação atual. Farias enfatizou que a mobilização da assessoria jurídica está em andamento e deixou claro que, se as alterações de mérito continuarem a ser dissimuladas como meras mudanças de redação, haverá uma resposta imediata.
Essa situação é apenas mais um capítulo na crescente tensão entre o STF e o Congresso, especialmente após decisões recentes da Corte relacionadas a processos de impeachment de ministros e outras questões polêmicas. O desenrolar deste imbróglio deverá ser monitorado de perto, pois pode influenciar não apenas a dinâmica legislativa, mas também o clima político do país nos próximos meses. A defesa da democracia e do devido processo legislativo parece ser o tema central nesse embate, conforme os envolvidos sinalizam uma disposição clara para lutar contra o que consideram abusos de poder.
