STF nega recurso e Robinho permanece preso por estupro coletivo; atleta cumpre pena de nove anos no Brasil após condenação na Itália.

Na noite da última quinta-feira (28), uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) assegurou que o ex-jogador de futebol Robinho continuará cumprindo pena em regime fechado. O STF formou uma maioria de seis votos contra apenas um em um recurso apresentado pela defesa do atleta, que enfrenta uma condenação de nove anos de prisão por sua participação em um estupro coletivo ocorrido na Itália em 2013. O ex-atleta se encontra atualmente em uma penitenciária brasileira após o Superior Tribunal de Justiça (STJ) ter reconhecido e homologado a decisão das autoridades italianas, autorizando o cumprimento da sentença em território nacional.

Entre os onze ministros da Corte, seis demonstraram apoio à manutenção da pena: Luiz Fux, que atuou como relator, Alexandre de Moraes, Dias Toffoli, André Mendonça, Cristiano Zanin e Edson Fachin. Gilmar Mendes, por sua vez, foi o único a votar a favor da liberdade de Robinho. Outros quatro ministros ainda precisam se manifestar sobre o caso e têm até o final da sexta-feira (29) para registrar seus votos, prazo que marca o encerramento do julgamento no Plenário Virtual.

Robinho foi condenado em última instância em janeiro de 2022, mas não foi preso imediatamente, uma vez que estava fora da Itália. O governo italiano solicitou sua extradição, porém essa solicitação foi negada, visto que a Constituição Brasileira proíbe a extradição de cidadãos naturais. Posteriormente, a Corte italiana encaminhou um pedido ao STJ para que a pena de Robinho fosse cumprida no Brasil, o que recebeu aprovação com uma votação de nove a dois em março de 2024.

O caso de Robinho gerou amplos debates sobre responsabilidade penal, direitos humanos e a complexidade da aplicação da justiça em cenários internacionais, evidenciando que as decisões judiciais não apenas refletem a gravidade dos atos cometidos, mas também as implicações sociais que envolvem a figura de um ex-atleta famoso em todo o mundo.

Sair da versão mobile