STF nega pedidos de defesa de ex-assessor de Bolsonaro em processo sobre tentativa de golpe no Brasil após eleições de 2022.

O ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, rejeitou, na última sexta-feira (27), um pedido da defesa de Filipe Garcia Martins Pereira, ex-assessor do ex-presidente Jair Bolsonaro, para que o ex-procurador-geral da República, Augusto Aras, fosse convocado como testemunha no processo em que o réu responde na Corte. Este caso está inserido no contexto da ação penal nº 2.693, que investiga uma suposta tentativa de golpe de Estado no Brasil após as eleições de 2022, cujo objetivo seria manter Bolsonaro no poder.

O ministro Moraes fundamentou sua decisão na falta de pertinência do pedido, afirmando que Aras não teria informações que pudessem elucidar os fatos criminosos atribuídos a Martins. Com isso, a defesa precisará buscar alternativas para fortalecer sua argumentação diante da Justiça.

Filipe Martins é um dos seis réus identificados no núcleo 2 dessa investigação, que, segundo a Procuradoria-Geral da República (PGR), seria responsável por orquestrar ações que dariam suporte à suposta tentativa de golpe. Os outros envolvidos são Silvinei Vasques, ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal, Fernando de Sousa Oliveira, ex-secretário-adjunto da Segurança Pública do DF, Marcelo Costa Câmara, coronel do Exército, Marília Ferreira de Alencar, delegada da Polícia Federal, e Mário Fernandes, general da reserva do Exército.

Além do pedido em relação a Augusto Aras, a defesa de Filipe Martins tentou incluir o sub-procurador-geral da República, Carlos Frederico Santos, na lista de testemunhas, mas essa solicitação também foi negada por Moraes. Outro pedido recusado foi a testemunha do cônjuge de Martins, Anelise Hauagge, considerada desnecessária pelo magistrado.

No entanto, a defesa conseguiu que outros nomes, como Eduardo Bolsonaro e Carlos Bolsonaro, fossem aceitos como testemunhas. As oitiva dos filhos do ex-presidente está agendada para o dia 16 de julho às 9h, e ocorrerá por videoconferência. Os depoimentos de testemunhas, tanto da acusação quanto da defesa, estão programados para acontecer entre 14 e 21 de julho, numa fase essencial para o desenvolvimento do processo judicial. Essa etapa é crucial para esclarecer os eventos que cercam as alegações de uma tentativa de subversão da ordem democrática no país.

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