STF Mantém Prisões Domiciliares de Condenados por Golpe e Impõe Restrições Severas a Réus, Incluindo Proibição de Redes Sociais e Contato Entre Eles

No último sábado, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter as prisões domiciliares de oito indivíduos envolvidos em um esquema golpista, após a realização de audiências de custódia. As audiências foram supervisionadas pela juíza Luciana Yuki Fugishita Sorrentino, que atua no gabinete do ministro Alexandre de Moraes, responsável por determinar a prisão domiciliar de dez pessoas ligadas ao caso.

Dentre os condenados, destacam-se sete oficiais das Forças Armadas, uma delegada da Polícia Federal e figuras políticas como Carlos Cesar Moretzsohn Rocha, presidente do Instituto Voto Legal, assim como Filipe Martins, ex-assessor de Assuntos Internacionais do ex-presidente Jair Bolsonaro. A medida adotada pelo STF inclui a utilização de tornozeleiras eletrônicas, a devolução de passaportes e a proibição de comunicação entre os réus. Além disso, está restrito o acesso a redes sociais e o porte de armas.

Contudo, a situação de Carlos Cesar Moretzsohn Rocha é alarmante, pois já é considerado foragido pela Polícia Federal. Durante uma operação para cumprir a ordem de prisão domiciliar, os agentes não conseguiram encontrá-lo em sua residência. Informações recebidas indicam que ele teria mudado de endereço e, segundo sua defesa, ele se recusou a informar sua nova localização. Moretzsohn Rocha foi contratado pelo Partido Liberal (PL) para elaborar um estudo que questionava a legitimidade das urnas eletrônicas utilizadas nas eleições.

O objetivo da decisão de Moraes é prevenir novas fugas, como a ocorrida com Silvinei Vasques, ex-diretor da Polícia Rodoviária Federal, que foi capturado no Paraguai ao tentar embarcar para El Salvador com um passaporte falso. O ministro também mencionou o caso de Alexandre Ramagem, ex-deputado federal que conseguiu fuga para Miami.

Outra prisão domiciliar que ainda está pendente é a do tenente-coronel Guilherme Marques de Almeida, que se comprometeu a retornar a Goiânia para cumprir a ordem, após viajar para a Bahia. As medidas adotadas pelo STF refletem a gravidade das acusações e a tentativa de evitar novas transgressões por parte dos envolvidos.

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