A ordem de prisão, que foi emitida pelo relator do caso, ministro André Mendonça, foi executada pela Polícia Federal na última quinta-feira e atualmente está sendo deliberada em uma sessão virtual do tribunal. O julgamento começou na manhã de hoje e sua finalização está prevista para até sexta-feira desta semana. Os ministros Luiz Fux e Kassio Nunes Marques manifestaram concordância com a manutenção da prisão de Costa, alinhando-se ao voto do relator. Durante a sessão, Mendonça reiterou os argumentos que embasaram sua decisão na semana anterior.
Ao dar aval para a quarta fase da Operação Compliance Zero, o relator enfatizou a existência de “fortes indícios” que indicam que Costa atuava como “verdadeiro mandatário” de Vorcaro no BRB. A investigação sugere que o ex-presidente teria facilitado a aquisição do Banco Master por meio de sua instituição, em troca de pagamentos corruptos, conforme um relatório da Polícia Federal.
Mendonça destacou a necessidade da prisão preventiva para salvaguardar a ordem econômica, garantir a correta condução do processo penal e evitar a possibilidade de futuras infrações. Ele argumentou que a custódia de Costa impediria a destruição ou alteração de provas, o conluio com outros membros da organização criminosa e a ocultação de ativos e documentos essenciais. Além disso, o relator sublinhou o risco de desaparecimento de bens significativos que possam ter sido adquiridos por meios ilícitos, o que ameaçaria a reparação dos danos causados pelos crimes investigados.
Em sua argumentação, a Procuradoria-Geral da República destacou o papel crucial de Costa na facilitação da compra de carteiras fraudulentas do Banco Master, apontando que dos R$ 146 milhões prometidos em propina, já foram pagos R$ 74,6 milhões. Em contrapartida, o advogado Cléber Lopes, que representa Costa, considerou a prisão “absolutamente desnecessária” e classificou a decisão como um “exagero”. A expectativa agora gira em torno da conclusão do julgamento e das repercussões que a decisão do Supremo pode ter sobre o caso e sobre o cenário político e financeiro do país.
