STF Mantém Prisão de Ex-Presidente do BRB Acusado de Receber Propina de R$ 146,5 Milhões em Imóveis no Caso Master

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por maioria, manter a prisão preventiva do ex-presidente do Banco Regional de Brasília (BRB), Paulo Henrique Costa. A determinação foi proferida pelo relator do caso, ministro André Mendonça, que argumentou que a custódia é necessária para preservar a ordem econômica e a integridade das investigações em curso.

Em votação realizada na última quinta-feira (16), Mendonça foi o primeiro a posicionar-se a favor da manutenção da prisão, seguidos pelos ministros Luiz Fux e Kassio Nunes Marques, resultando em um placar de 3 a 0. O único membro da turma que ainda não se manifestou foi o ministro Gilmar Mendes, que possui até o final do dia para apresentar seu voto. O ministro Dias Toffoli, por seu turno, optou por se declarar impedido de participar da votação, mantendo sua postura em julgamentos relacionados ao chamado “caso Master”, por razões pessoais que não foram detalhadas.

A prisão de Paulo Henrique Costa e do advogado Daniel Monteiro ocorreu durante a quarta fase da Operação Compliance Zero, desencadeada pela Polícia Federal (PF). As investigações indicam que Costa estaria envolvido em um esquema de corrupção que envolvia a aceitação de propina no valor de R$ 146,5 milhões, provenientes de imóveis, em troca de facilitar a aquisição do Banco Master em nome do BRB. O advogado Monteiro seria responsável por assegurar a conformidade legal da transação.

De acordo com os dados coletados pela PF, Costa teria também recebido mais de R$ 74 milhões de Vorcaro, ex-banqueiro que estaria no centro dessa trama. A Polícia Federal destacou que a atuação de Costa teria colocado o BRB a serviço da liquidez do Banco Master, caracterizando-o como um “mandatário” de Vorcaro na instituição pública.

Mendonça ressaltou que a manutenção da prisão é crucial para evitar possíveis tentativas de obstrução às investigações, como a alteração ou destruição de provas e a combinação de versões por parte dos envolvidos na suposta organização criminosa. A situação se agrava pela complexidade do caso, que aponta indícios de continuidade em práticas ilícitas.

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