STF Mantém Interrogatórios de Mauro Cid na Ação Golpista Relacionada a Bolsonaro e Rejeita Pedido de Dispensa da Defesa

Na noite de segunda-feira, 9 de junho, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, tomou uma decisão importante ao negar o pedido da defesa de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro. Cid solicitou a dispensa de comparecimento aos interrogatórios futuros na ação penal 2.668, que investiga uma suposta trama para manter Bolsonaro no poder após as eleições de 2022.

O ministro Moraes argumentou que a presença de Cid é “indispensável” nas audiências, ressaltando a importância do contraditório e do direito à ampla defesa. Ele destacou que a participação de todos os réus, incluindo Cid, é fundamental para garantir que o processo se desenvolva de maneira justa e transparente. O advogado de Cid, Cezar Bitencourt, havia justificado o pedido afirmando que não havia mais informações a serem acrescentadas, uma vez que Cid já havia prestado esclarecimentos em seu interrogatório inicial.

O interrogatório de Cid, que ocorreu no primeiro dia das audiências, durou aproximadamente quatro horas. Durante esse período, ele foi questionado por Moraes, representantes da Procuradoria-Geral da República e pelos advogados dos demais réus. A defesa insistiu que a presença contínua de Cid não se justificava, mas o STF manteve sua posição, enfatizando que as audiências são um espaço crucial para o exercício do direito à defesa.

Os próximos interrogatórios da ação penal 2.668 envolverão outros réus essa semana. Entre eles estão figuras proeminentes como Almir Garnier Santos, ex-comandante da Marinha; Anderson Torres, ex-ministro da Justiça; e Jair Bolsonaro, ex-presidente do Brasil. É relevante notar que o general Augusto Heleno participará por videoconferência devido a sua detenção no Rio de Janeiro.

A agenda das audiências foi definida, com sessões programadas para ocorrer até sexta-feira, 13 de junho. Com essa sequencialidade de interrogatórios, o STF dá continuidade a um processo que vem atraindo a atenção do público devido às suas implicações políticas e jurídicas. A decisão de Moraes e os desdobramentos da ação penal 2.668 seguem como um ponto central nas discussões acerca da continuidade da democracia e da legalidade das ações políticas no Brasil.

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