STF mantém Alexandre de Moraes em inquérito sobre tentativa de golpe e nega pedido de Bolsonaro para afastamento do ministro.



Na última sexta-feira, 13 de dezembro de 2024, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por 9 votos a 1, manter o ministro Alexandre de Moraes à frente da investigação relacionada à tentativa de golpe que envolve o ex-presidente Jair Bolsonaro. O único voto a favor da defesa de Bolsonaro foi do ministro André Mendonça, indicado por ele, enquanto Kassio Nunes Marques seguiu a maioria dos colegas. Alexandre de Moraes, por sua vez, se declarou impedido de votar, uma vez que o caso envolve diretamente ações que dizem respeito a sua função.

A decisão do STF havia sido solicitada pela defesa de Bolsonaro, que argumentou que Moraes não poderia fazer parte do processo por ser, segundo eles, uma das vítimas nas investigações. O entendimento, porém, foi contestado pelo relator do caso e presidente do STF, Luís Roberto Barroso. Ele afirmou que Moraes não é classificado como vítima no escopo das investigações sobre a suposta tentativa de golpe.

O inquérito em questão apura uma série de ações planejadas por Bolsonaro, que foram descritas em um relatório da Polícia Federal como um planejamento do ex-presidente para afastar Lula do poder, incluindo ameaças de assassinato a figuras políticas como o próprio Lula, o vice-presidente Geraldo Alckmin e o ministro Moraes. Esse cenário acirrou ainda mais os ânimos e intensificou as tensões políticas no Brasil.

A defesa, ao recorrer, sustentava que a participação de Moraes nas decisões que envolvem o inquérito comprometia a imparcialidade do processo judicial. Contudo, a posição majoritária do STF reforça a ideia de que a investigação deve prosseguir sem a necessidade de afastar o ministro, permitindo que ele continue a liderar as deliberações no âmbito da apuração dos fatos. Este julgamento é um dos mais emblemáticos do atual cenário político brasileiro, trazendo à tona discussões sobre a segurança das instituições e o papel do Judiciário na manutenção da democracia no país.

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