Na próxima segunda-feira, os ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) estão programados para julgar a decisão que resultou na suspensão do acesso ao X, conhecido anteriormente como Twitter, devido aos reiterados descumprimentos de ordens judiciais por parte da plataforma controlada pelo bilionário Elon Musk.
A decisão de julgar o caso em uma sessão virtual extraordinária foi tomada através de despacho do ministro Alexandre de Moraes, no domingo, 1º de setembro, que liberou o processo para análise colegiada. Além de Moraes, a Primeira Turma do STF é composta pela ministra Cármen Lúcia e pelos ministros Luiz Fux, Cristiano Zanin e Flávio Dino.
Durante a sessão virtual, os ministros apresentarão seus votos no sistema, sem a realização de debates transmitidos ao público. O prazo para as manifestações dos magistrados se encerrará às 23h59 da segunda-feira, e será decisivo para determinar se a decisão que suspendeu o acesso à rede social será mantida ou não.
Desde a madrugada de sábado, 31 de agosto, os provedores de internet começaram a cumprir a ordem judicial e restringir o acesso ao x.com. A briga de Elon Musk com Alexandre de Moraes levou o ministro a buscar o respaldo dos colegas para a análise do caso em conjunto.
A tendência majoritária dentro da Suprema Corte é de que Moraes tenha agido de maneira correta em suas determinações. Elon Musk se recusou a cumprir a ordem de indicar um representante legal no Brasil em um prazo de 24 horas, caracterizando mais um episódio de desobediência do empresário a decisões judiciais. As multas acumuladas por Musk chegam a cerca de R$ 18,3 milhões, em decorrência do descumprimento de bloqueios de perfis suspeitos e pagamento de penalidades.
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