O julgamento está ocorrendo de forma virtual, sem debate entre os ministros, e terá seu desfecho previsto para o dia 28 de março. Débora se tornou ré no caso após a Primeira Turma do STF aceitar a denúncia por unanimidade, com o voto do relator Alexandre de Moraes. O ministro ressaltou que a Constituição não permite a propagação de ideias contrárias ao Estado Democrático e condenou a realização de manifestações com o objetivo de romper a democracia.
Durante os atos extremistas, Débora foi flagrada pichando a estátua em frente ao STF, na Praça dos Três Poderes, em Brasília. A defesa afirmou que ela utilizou apenas batom para realizar a pichação. A frase pichada faz referência a uma fala do presidente do STF, Roberto Barroso, que disse “perdeu, mané, não amola” a um manifestante em Nova York.
O caso de Débora ganhou destaque novamente em novembro do ano passado, quando foi encontrada uma mensagem fazendo referência a ela na casa do homem-bomba que se explodiu em frente ao STF. No espelho da residência, o homem escreveu: “Débora Rodrigues. Por favor não desperdice batom!! Isso é para deixar as mulheres bonitas!!! Estátua de merda se usa TNT [dinamite]”.
O julgamento de Débora dos Santos no STF representa um marco no combate às manifestações antidemocráticas e na defesa do Estado de Direito. A decisão final sobre sua condenação ou absolvição terá repercussões significativas no cenário político do país e no fortalecimento das instituições democráticas.
