STF inicia análise de denúncia contra senador por calúnia a ministro do Supremo em festa junina: Advogado defende tratar-se de brincadeira

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou o julgamento da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o senador Sergio Moro (União Brasil-PR) por calúnia em relação ao ministro Gilmar Mendes, também do STF. A acusação surgiu após a divulgação de um vídeo no qual Moro fazia declarações consideradas ofensivas.

No decorrer da sessão, o advogado de defesa de Moro, Luis Felipe Cunha, admitiu que a declaração do senador foi inadequada, porém ressaltou que ocorreu em um contexto descontraído durante uma festa junina. Segundo ele, a fala de Moro não tinha a intenção de acusar Gilmar Mendes de vender decisões judiciais, mas sim de fazer uma brincadeira em um ambiente informal.

O vídeo em questão, com menos de dez segundos de duração, mostra Moro mencionando a compra de um habeas corpus de Gilmar Mendes. A denúncia foi feita por Lindôra Maria Araújo, então vice-procuradora-geral da República na gestão de Augusto Aras na PGR. Ela alegou que Moro cometeu calúnia ao insinuar que o ministro do STF estaria envolvido em corrupção passiva.

Diante disso, a PGR solicitou a cassação do mandato de Sergio Moro caso a condenação ultrapasse quatro anos de prisão. A polêmica em torno do caso ressalta a tensão existente entre figuras da política e da justiça no país, levantando discussões sobre os limites do humor e da liberdade de expressão em meio a um ambiente político cada vez mais polarizado no Brasil. A decisão da Primeira Turma do STF em relação a este caso será aguardada com expectativa pela sociedade brasileira.

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