Este relatório deverá incluir uma descrição abrangente de todas as visitas efetuadas por familiares, advogados e amigos de Bolsonaro. Além disso, serão coletadas informações relacionadas a consultas médicas, atendimentos realizados, sessões de fisioterapia, atividades de leitura, prática de exercícios físicos e quaisquer ocorrências relevantes registradas dentro da unidade prisional.
Bolsonaro, que foi condenado a uma pena que totaliza 27 anos e três meses de prisão, está cumprindo essa pena em decorrência de sua participação na tentativa de golpe ocorrida no dia 8 de janeiro de 2023. Em 15 de janeiro, o ex-presidente foi transferido da Superintendência da Polícia Federal para o 19º Batalhão da Polícia Militar, uma unidade que abriga detentos com perfis diferenciados, como policiais, advogados e juízes.
A determinação de Moraes reflete uma preocupação com a transparência e a supervisão das condições de detenção do ex-presidente. O ministro busca um levantamento completo das atividades de Bolsonaro na prisão, desde sua transferência até a presente data, com o intuito de fornecer ao STF uma visão clara sobre as circunstâncias em que o ex-presidente está sendo mantido em custódia. Essa iniciativa evidencia a necessidade de uma fiscalização adequada nas instituições prisionais e a importância de se monitorar as interações e rotinas de figuras públicas em situações de detenção. Ao coletar essas informações, o STF poderá analisar melhor não apenas as condições de encarceramento, mas também a integridade dos direitos do ex-presidente durante o cumprimento de sua pena.
