STF Entra em Cena: Debate Sobre IOF Gera Ironia e Indignação entre Poderes e Revela Dilemas da Governança Brasileira

A recente ação direta de inconstitucionalidade contra a decisão do Congresso que anulou o decreto do governo Lula, que previa o aumento da alíquota do IOF, gerou um amplo espectro de reações entre a população. Da indignação à ironia, muitos se dão conta que, se há algo garantido, é a diversão à vista com as deliberações do Supremo Tribunal Federal (STF). Em um cenário em que o governo clama por respeito às suas competências, é interessante observar o reflexo dessa queixa, já que críticos do STF frequentemente o acusam de invadir prerrogativas dos outros poderes.

O histórico do STF, por sua vez, evidencia sua complexa relação com os decretos presidenciais. O tribunal tem um histórico de anulação de atos do Executivo, como as nomeações feitas por Lula durante sua presidência e a designação do diretor da Polícia Federal no governo Bolsonaro. Além disso, a corte também se posicionou sobre o marco temporal das terras indígenas, uma questão que deveria ser estritamente atribuída ao Congresso.

Entretanto, a atuação do legislativo não ficou a salvo das decisões do STF, que se aventurou em esfera legislativa ao tratar da descriminalização do uso e porte de maconha, entre outros assuntos que fogem ao seu papel primário. Nesse contexto, o recente decreto que revogou o aumento do IOF surge enquanto o Supremo discute questões relacionadas ao marco civil da internet.

Enquanto isso, o governo está em uma batalha para conter o avanço do projeto do presidente da Câmara, Hugo Motta, que permite a concessão simultânea de salário e aposentadoria para parlamentares. Um projeto que, de acordo com a equipe econômica, agrava a situação fiscal do país, especialmente em um momento em que o governo afirma estar “sob pressão para cortar gastos”.

Para muitos deputados, a proposta parece um verdadeiro presente, uma vez que além de aumentar os ganhos, cria uma espécie de um 13º salário para os aposentados. O apoio ao projeto tem sido suprapartidário, reunindo desde membros do PL de Bolsonaro até do PT de Lula e Haddad. O Planalto, no entanto, vê isso como uma ameaça aos seus esforços de controle fiscal.

Recentes movimentações políticas, como o cancelamento de um encontro entre Davi Alcolumbre e Flávio Dino, refletem a insatisfação com a atuação do STF, especialmente em relação ao controle sobre emendas. Em outras esferas, Haddad expressou preocupação com sua capacidade de diálogo no Congresso, enquanto a popularidade de Lula parece em queda, evidenciada por sua recepção morna em Imperatriz, MA.

Com um cenário político intenso, o STF acaba sendo visto como um ator que gera incertezas, e enquanto as receitas criadas em meio ao “jogo político” se desenrolam, surgem críticas que parecem ecoar por todo o país: um verdadeiro emaranhado entre ações judiciais, legislações contestadas e um governo em busca de estabilidade.