Segundo relatos, o ministro e sua família foram hostilizados por um casal e o genro ao tentarem acessar uma sala de espera para embarque. Os acusados proferiram xingamentos e ofensas contra o magistrado e seu filho, resultando em uma denúncia e posterior investigação da Polícia Federal (PF).
Após a confissão dos crimes e um pedido de desculpas por parte dos acusados, o ministro Dias Toffoli decidiu encerrar o processo com base no artigo 143 do Código Penal, que isenta da pena de calúnia e difamação aqueles que se retratam antes da sentença.
As imagens enviadas pelas autoridades italianas foram fundamentais para a investigação e análise do caso. O ministro Toffoli considerou o contexto único envolvendo os fatos narrados na denúncia, bem como a retratação dos denunciados, para concluir a extinção de suas punibilidades.
O caso gerou repercussão nas redes sociais e o ministro da Justiça, Flávio Dino, repudiou a situação, classificando as ações dos brasileiros como “criminosas”. O casal envolvido no incidente negou as ofensas ao ministro do STF, mas admitiu uma discussão acalorada com o filho do magistrado.
Em nota divulgada por seu advogado, o casal lamentou o mal-entendido e pediu desculpas pelo ocorrido. A confusão interpretativa em torno dos fatos é apontada como a causa do desentendimento verbal entre eles e as pessoas que acompanhavam o ministro no aeroporto em Roma.
O desfecho do processo ressalta a importância da retratação em casos de calúnia e difamação, demonstrando a possibilidade de resolver conflitos por meio do reconhecimento dos erros e do pedido de desculpas.
