O ministro reafirmou que a administração do STF não deve ser vista como um sinal de fraqueza, enfatizando que as divergências entre os ministros representam uma pluralidade saudável e a essência do funcionamento de um tribunal independente. “Estamos sempre juntos na defesa do interesse institucional”, afirmou, reforçando que diferentes interpretações sobre fatos e processos são normais e, na verdade, enriquecem o debate jurídico.
Fachin aproveitou a oportunidade para reiterar o compromisso do STF com a democracia, alertando que a manutenção dos valores democráticos exige vigilância constante e disposição para resolver conflitos de maneira institucional. “A democracia não é uma conquista definitiva, mas uma construção permanente”, disse. O presidente do STF se comprometeu a continuar garantindo a preservação das instituições e a buscar o diálogo como mecanismo para resolver impasses.
Na análise das atividades do Tribunal no semestre, Fachin apresentou números que evidenciam a produtividade da Corte. Ao longo dos últimos meses, foram proferidas quase 60 mil decisões, com mais de 11 mil delas sendo colegiadas. O presidente destacou que isso reflete o empenho do tribunal em promover uma deliberação plural e a construção coletiva das decisões. Durante o semestre, Plenário e Turmas decidiram cerca de 11,8 mil processos em sessões presenciais e virtuais, mostrando a dinâmica de trabalho do STF.
Fachin também informou que das 233 decisões liminares proferidas até agora, apenas 24 ainda aguardam julgamento definitivo, evidenciando a eficiência do tribunal em pautar seus processos. A atuação do STF, segundo o presidente, continuará pautada pela missão de garantir a justiça e a estabilidade das instituições brasileiras,primando sempre pela qualidade e legitimidade de suas decisões.
-
-
-
-
