O processo, conduzido pelo ministro Carlos Vuyk de Aquino, destaca que, se a perda da patente for confirmada, o ex-presidente, que é capitão da reserva do Exército, perderá também seu salário, que atualmente gira em torno de R$ 12 mil. Em caso de perda de patente, sua remuneração poderia ser transferida para a esposa ou filhas na forma de pensão, um direito conhecido como “morte ficta”, regulado pela legislação das Forças Armadas desde 1960.
Após a apresentação da defesa, o processo retornará ao gabinete do relator, que irá analisá-lo sem a previsão de um prazo específico para o julgamento. De acordo com a Constituição, um militar pode ser expulso das Forças Armadas se for condenado a mais de dois anos de prisão. Além de Bolsonaro, o MPM também pediu a perda da patente de outros generais da reserva, como Augusto Heleno, Paulo Sergio Nogueira, Braga Netto e Almir Garnier, todos condenados pelo STF.
O STM costuma levar em média seis meses para decidir esses tipos de processos. Durante a análise, os ministros avaliam se os acusados mantêm as condições morais e disciplinares exigidas para continuar no quadro militar.
Bolsonaro está na reserva desde 1988, quando iniciou sua carreira política. Recentemente condenado a 27 anos e três meses de prisão, ele foi transferido da sede da Polícia Federal em Brasília para um espaço conhecido como “Papudinha”, localizado no Batalhão da Polícia Militar do Distrito Federal. Essa mudança ocorre em um contexto onde outros apreensados, como o ex-ministro Anderson Torres, também enfrentam condenações por crimes relacionados à tentativa de golpe.
O ex-presidente passou por cirurgia recentemente e, em meio a sua estadia na prisão, teve complicações de saúde. O STF, por sua vez, rejeitou um pedido da defesa para que Bolsonaro cumprisse prisão domiciliar, mantendo-o sob custódia nas instalações da PF.
