STF determina cassação de Carla Zambelli e gera reação de defesa e líderes do PL; acusam Moraes de abuso de poder e interferência nos Três Poderes.

A defesa da deputada Carla Zambelli, do PL de São Paulo, reagiu à recente decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou a cassação imediata do mandato da parlamentar. O advogado Fábio Pagnozzi se manifestou a respeito, afirmando que a expectativa agora é de uma posição da Câmara dos Deputados após a anulação da decisão do plenário, que, em uma votação acirrada, havia decidido manter o mandato de Zambelli. O resultado da votação foi de 227 a favor da cassação e 170 contra, número insuficiente para alcançar os 257 votos necessários para efetivar a medida.

Pagnozzi expressou descontentamento com a decisão do STF, argumentando que qualquer tentativa de recurso contra a decisão seria “nula”, uma vez que o ministro Moraes seria o responsável por julgar tais contest ações. Ele enfatizou que a prerrogativa de decidir sobre a perda de mandato de deputados e senadores é, segundo ele, exclusiva da Câmara, reforçando que o Legislativo deve ser considerado “o dono do jogo” nesse contexto. O advogado afirmou que aguardará a posição do presidente da Casa, Hugo Motta, sobre a determinação do STF.

A declaração de Pagnozzi foi acompanhada de críticas mais contundentes do líder do PL na Câmara, deputado Sóstenes Cavalcante, que expressou a sua indignação ao chamar Moraes de “ditador psicopata” e acusá-lo de interferir nos Três Poderes. Para Cavalcante, a anulação da decisão do plenário por parte do ministro representaria um “abuso absoluto de poder” e um desrespeito à “soberania” do Legislativo.

Vale destacar que Carla Zambelli já enfrentava complicações jurídicas, tendo sido condenada a dez anos de prisão pela invasão do sistema do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e encontrando-se detida na Itália desde julho. A discussão em torno da cassação da deputada já havia recebido parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que argumentou que é inviável para alguém em regime de prisão exercer um mandato. A situação prolonga um embate entre os Poderes e desperta discussões sobre as fronteiras da autoridade legislativa e judicial.