STF Decide Manter Prisões Domiciliares de Condenados em Trama Golpista Após Audiência de Custódia

Em um desdobramento significativo no cenário político brasileiro, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter as prisões domiciliares de oito indivíduos envolvidos em uma trama golpista. A decisão foi proferida neste último sábado, após uma audiência de custódia realizada pela juíza Luciana Yuki Fugishita Sorrentino, que atua no gabinete do ministro Alexandre de Moraes. O ministro Moraes havia decretado anteriormente a prisão domiciliar para dez dos réus, que incluem tanto militares do Exército quanto agentes da Polícia Federal.

Os condenados são em sua maioria vinculados a um esquema que tinha como objetivo contestar a integridade do sistema eleitoral brasileiro. Entre os alvos, destacam-se sete militares, uma delegada da Polícia Federal e Carlos Cesar Moretzsohn Rocha, presidente do Instituto Voto Legal, além de Filipe Martins, ex-assessor de assuntos internacionais do ex-presidente Jair Bolsonaro. A decisão do STF inclui o uso de tornozeleiras eletrônicas, a obrigatoriedade de entrega de passaportes e restrições severas, como a proibição de uso de redes sociais e porte de armas.

Notavelmente, Moretzsohn Rocha já foi classificado como fugitivo pela Polícia Federal. Os agentes de segurança se depararam com a ausência dele em sua residência ao tentarem cumprir a ordem de prisão, e sua defesa informou que ele se recusou a fornecer um novo endereço. Moretzsohn Rocha havia sido contratado pelo Partido Liberal (PL), de Bolsonaro, para trabalhar em um estudo que visava desacreditar a apuração das urnas eletrônicas.

A decisão do ministro Moraes também busca prevenir novas tentativas de fuga. Recentemente, um ex-dirigente da Polícia Rodoviária Federal, Silvinei Vasques, foi preso no Paraguai após tentar sair do Brasil com um passaporte falso. O caso de Alexandre Ramagem, ex-deputado federal que conseguiu escapar para Miami, foi mencionado por Moraes como um exemplo de riscos associados à soltura dos condenados.

Ainda não cumprido, o mandado de prisão domiciliar do tenente-coronel do Exército, Guilherme Marques de Almeida, foi objeto de controvérsia, uma vez que ele viajou para a Bahia, mas se comprometeu a retornar a Goiânia. Esse panorama evidencia a tensão que permeia o ambiente político e judicial brasileiro, delineando um cenário incerto para o futuro dos envolvidos na trama golpista.

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