A sessão está programada para acontecer no plenário físico em 8 de abril, uma data recentemente confirmada por Fachin. A discussão foi provocada por uma decisão do ministro Cristiano Zanin, que suspendeu a eleição indireta, previamente aprovada pela Assembleia Legislativa do Rio, e diante disso, o STF decidirá sobre o futuro do processo eleitoral.
Anteriormente, no plenário virtual, havia uma maioria inclinada a validar aspectos da lei estadual, incluindo o voto secreto e um prazo de desincompatibilização de 24 horas em caso de uma eleição indireta. Contudo, o ministro Alexandre de Moraes se manifestou a favor das eleições diretas, ideia que encontrou respaldo em Zanin, Gilmar Mendes e Flávio Dino. Uma ação do PSD, partidário do ex-prefeito Eduardo Paes, também foi apresentada e integrará a discussão.
Moraes argumentou que a vacância do cargo de governador do Rio, resultante de questões eleitorais, deve ser preenchida por meio de sufrágio direto. Após a suspensão do julgamento, o placar foi reiniciado, permitindo que todos os votos sejam revistos. A expectativa entre os ministros é que as posições de Toffoli e possíveis mudanças nas opiniões de Fux e Fachin sejam fundamentais para a construção de uma maioria.
Esse dilema legal também carrega um peso político significativo, pois decidirá se os cidadãos do Rio poderão participar ativamente da escolha do próximo governador interino. Enquanto um grupo de ministros defende a necessidade de eleições diretas, ressaltando a urgência da situação, outro observa que a organização de um evento eleitoral pode levar mais de quatro meses, possivelmente conflitando com as eleições gerais de 2026.
Esse contexto se torna ainda mais complexo, dado que o estado enfrenta uma situação sem precedentes: com a renúncia do governador Cláudio Castro e a ausência de um vice-governador, o controle do Executivo estadual foi assumido interinamente pelo presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Ricardo Couto de Castro. A condenação de Castro por abuso de poder político e econômico, resultando em uma pena de oito anos de inelegibilidade, realça a gravidade da situação.
O presidente do STF, Fachin, indica que promoverá reuniões para dialetizar e tentar reduzir as divergências entre os integrantes da Corte. Ele reconhece a dificuldade desse processo, mas enfatiza a importância da busca por um consenso, mesmo que isso pareça complicado. Em conversas com jornalistas, Fachin afirmou que a missão do presidente é facilitar uma decisão colegiada, buscando um caminho que mesmo não sendo unânime, chegue a um acordo satisfatório.
