STF Conclui Maioria para Condenar “Fátima de Tubarão” pelos Atos Golpistas de 8 de Janeiro

Na última quinta-feira, o Supremo Tribunal Federal (STF) alcançou a maioria dos votos necessários para condenar Maria de Fátima Mendonça Jacinto, mais conhecida como “Fátima de Tubarão”, pelos atos de insurreição ocorridos em 8 de janeiro de 2023. O julgamento, conduzido pelo plenário virtual da Corte, permitiu aos ministros registrarem seus votos até esta sexta-feira, muitos dos quais seguiram o relator Alexandre de Moraes.

Alexandre de Moraes não poupou críticas e votou pela condenação de Fátima em todas as cinco acusações apresentadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR). Essas acusações incluem abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, participação em associação criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.

Os atos golpistas, registrados em vídeos e mensagens, oferecem provas robustas contra Fátima de Tubarão. No fatídico dia 8 de janeiro, Fátima divulgou um vídeo onde defendia explicitamente a retirada do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do vice-presidente Geraldo Alckmin do poder, propondo uma “limpeza geral” no cenário político do país. “Não é pra deixar nem Alckmin nem Lula. Ninguém. Vamos pedir para limpar o Congresso,” ela afirmou no vídeo. Seu discurso foi categórico ao pedir uma derrubada completa dos Três Poderes, sem exceções.

Além do vídeo, outras mensagens trocadas por Fátima foram analisadas pelas autoridades. Em uma delas, datada de 20 de janeiro, ela afirmou em um áudio que estava no “pelotão de frente lá no Três Poderes, na casa do Xandão,” referindo-se ao ministro Alexandre de Moraes.

Outro elemento importante do caso é um vídeo divulgado pelo portal G1, no qual Fátima é flagrada afirmando que estava “quebrando tudo” e que se tratava de uma “guerra.” Ela também mencionou que iria “pegar o Xandão agora,” reforçando suas intenções violentas e subversivas. Este vídeo foi crucial para a identificação de Fátima, que é originária da cidade de Tubarão, em Santa Catarina.

Em seu depoimento, entretanto, Fátima tentou amenizar suas ações. Ela alegou que seu objetivo ao ir a Brasília era apenas conversar com o ministro Moraes e solicitar o código-fonte das urnas eletrônicas, que, vale mencionar, já era público. Segundo sua versão, ao chegar à Praça dos Três Poderes, os atos de vandalismo já teriam ocorrido e ela negou ter participado da destruição.

No entanto, as evidências coletadas pela Polícia Federal e apresentadas ao STF foram suficientes para incriminá-la. A conclusão do julgamento é aguardada com grande expectativa, mas a maioria dos votos já configura uma sentença condenatória para Fátima de Tubarão, encerrando uma etapa significativa no processo judicial dos atos golpistas de janeiro de 2023.

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