Em um discurso emblemático que marcou o encerramento do ano judiciário, Fachin fez questão de reiterar uma postura intransigente em relação a ameaças contra membros da Corte. O ministro destacou que o STF não se deixará intimidar por pressões externas, reafirmando a independência e a integridade do Judiciário brasileiro. “Que esta Corte jamais se dobre a ameaças, venham de onde vier”, declarou, num tom firme que ecoou o sentimento de muitos que defendem a soberania do Judiciário.
A revogação da Lei Magnitsky, que atingia Moraes e seus familiares, foi recebida com alívio por parte de muitos juristas e defensores do Estado de Direito. A aplicação dessa lei em casos considerados injustos foi criticada como uma tentativa de interferência nas questões internas do Brasil, levantando discussões sobre a liberdade de atuação do Judiciário e o respeito mútuo entre nações.
O anúncio não apenas fortaleceu a posição do ministro Alexandre de Moraes, mas também reforçou a narrativa de que a autonomia do STF deve ser preservada diante de pressões internacionais. Fachin, ao reconhecer a revogação como uma conquista significativa, enfatizou a importância de um Judiciário que exerce sua função sem medo de repercussões externas.
A postura de Fachin e a resolução do governo americano evocam um debate amplo sobre a relação entre os poderes e a influência estrangeira nas questões nacionais, um tema que provavelmente continuará a dominar as conversas no Brasil ao longo do próximo ano. A frase de Fachin serve como um mantra para a defesa da autonomia do Judiciário: o STF, segundo ele, permanecerá firme frente a qualquer tipo de ameaça à sua independência.
