Fachin comentou que ministros que agem fora dos padrões éticos devem sentir a pressão de reavaliar suas ações e buscar uma melhora no comportamento. Ele destacou que a proposta de código está sendo desenvolvida pela ministra Cármen Lúcia, que está encarregada de apresentar um anteprojeto para discussão entre os demais integrantes do Supremo. A previsão é que a temática seja abordada em uma sessão administrativa pública, que pode ocorrer já em 2026.
Além disso, Fachin já fez sugestões à relatora com base em modelos de cortes internacionais, citando experiências da Alemanha, Colômbia e Portugal. No entanto, ressaltou que o debate interno ainda se encontra em evolução, com diferentes visões sobre quando e como implementar as novas regras. O ministro frisou que um código de ética vai além de um simples documento; é uma questão cultural e histórica que necessita ser debatida amplamente.
Ainda na mesma linha de responsabilidade, Fachin também abordou a questão das fake news, afirmando que o STF estuda a possibilidade de encerrar o inquérito sobre o tema, liderado pelo ministro Alexandre de Moraes. Embora reconheça a importância da investigação para proteger as prerrogativas da Corte e a democracia, Fachin enfatizou que este é um momento oportuno para refletir sobre a adequação das medidas adotadas nos últimos anos. Ele reconheceu que o inquérito desempenhou um papel crucial, mas agora é necessário ponderar se é hora de considerar seu encerramento.
Fachin mantém um diálogo constante sobre o assunto, tanto com Moraes quanto com outros ministros, reafirmando que a decisão deve ser coletiva, em vez de ficar restrita a um único relator. Conforme as discussões avançam, a expectativa é que o STF não apenas refine suas operações internas, mas também promova um ambiente mais transparente e ético, fortalecendo a confiança pública na sua atuação.
