STF Autoriza Quebra de Sigilos de Parlamentares em Investigação de Desvio de Verbas e Lavagem de Dinheiro na Câmara dos Deputados

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a quebra dos sigilos bancário, telefônico e telemático de dois parlamentares do PL, o líder da legenda na Câmara, Sóstenes Cavalcante, e o deputado Carlos Jordy, ambos do Rio de Janeiro. Esta medida visa aprofundar as investigações relacionadas a suspeitas de desvio de recursos públicos, notadamente no que diz respeito à utilização indevida da cota parlamentar, especificamente pelo aluguel de veículos.

Os desdobramentos da investigação ganharam relevância após a Polícia Federal apreender a quantia de R$ 430 mil em espécie em um imóvel vinculado a Sóstenes Cavalcante. A operação, que envolveu o cumprimento de sete mandados judiciais por todo o Distrito Federal e no estado do Rio de Janeiro, busca elucidar uma suposta rede de desvio e ocultação de verbas públicas. Os indícios apontam que os dois parlamentares, junto a servidores comissionados e empresários, teriam colaborado de maneira coordenada, enviando recursos a empresas de fachada e utilizando a lavagem de dinheiro como mecanismo de disfarce para as operações ilícitas. Assessores próximos aos deputados são acusados de movimentar valores na casa dos milhões.

As acusações que pesam sobre eles incluem peculato, lavagem de dinheiro e organização criminosa. Em resposta à investigação, Carlos Jordy utilizou suas redes sociais para alegar estar sendo alvo de uma “perseguição implacável”, caracterizando a atuação da Polícia Federal como uma “pesca probatória”. Em declarações à imprensa, ele enfatizou que sua responsabilidade não é fiscalizar empresas contratadas, mas sim optar pelo serviço mais eficiente e econômico disponível. Até o momento, Sóstenes Cavalcante não se pronunciou sobre a situação.

Vale destacar que, em dezembro do ano anterior, a Polícia Federal já havia realizado ações em endereços vinculados a assessores dos parlamentares, com foco em fraudes em contratos que envolviam locadoras de veículos. Essa operação, conhecida como “Rent a Car”, visava desmantelar um suposto esquema em que veículos eram alugados para simular prestação de serviços e justificar os gastos.

Análises financeiras indicam que os gastos de Sóstenes Cavalcante com locação de veículos no último ano foram significativamente altos, ultrapassando R$ 137,9 mil, em comparação com uma média de R$ 76,8 mil entre outros deputados. Já Carlos Jordy teve despesas menores, somando R$ 65,4 mil, abaixo das médias estabelecidas tanto entre seus companheiros de partido quanto da Casa. O cenário escandaloso revela a gravidade das acusações e o impacto que eventuais ilícitos podem ter na confiança do público em suas representações.