Em 2023, conforme um estudo do Tesouro Nacional, o Brasil já ostentava o título de possuir o Judiciário mais caro do mundo. Com os novos valores, o custo tende a aumentar, colocando ainda mais pressão sobre as finanças públicas. Para se ter uma ideia, os custos da Justiça brasileira representam atualmente 1,6% do Produto Interno Bruto (PIB) nacional, o que equivale a aproximadamente R$160 bilhões. Nenhuma outra nação no mundo gasta tanto com seu sistema judiciário.
Detalhando os gastos, os números de 2023 revelam que R$590 milhões foram destinados apenas ao pagamento de pessoal, enquanto outros R$117 milhões foram usados para encargos e benefícios. Para 2024, ainda não foram divulgados detalhes específicos das despesas. Segundo o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o orçamento total do Poder Judiciário para esse ano foi de R$132,7 bilhões, o mais elevado até agora registrado. Deste valor, impressionantes 90,2% foram utilizados para cobrir a folha de pagamento de pessoal.
Esse cenário desenha um quadro preocupante, especialmente considerando os desafios econômicos que o país enfrenta. O aumento contínuo dos custos judiciais pode ter implicações sérias para a sustentabilidade fiscal do Brasil.
Além do desproporcional alargamento do orçamento do STF, a crítica internacional também ressalta outra dimensão do custo elevado do sistema judiciário brasileiro: a morosidade e a ineficiência. Apesar de investimentos robustos, o Judiciário é frequentemente criticado por sua demora na resolução de processos e pela falta de transparência, fatores que intensificam o debate sobre seu real custo-benefício para a sociedade.
O crescente descontentamento com a gestão orçamentária do Judiciário é um reflexo de um sistema que, embora dotado de consideráveis recursos, continua a lutar para justificar seu custo elevado, tanto para os cidadãos quanto para a economia brasileira como um todo. Enquanto isso, o clamor por reformas que promovam maior eficiência e transparência continua a ecoar, sinalizando a necessidade urgente de repensar a estrutura e os gastos do Poder Judiciário no Brasil.
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