STF analisará denúncia de Flávio Bolsonaro contra Lula por incitação ao crime após discurso sobre “traidores da pátria” em evento no Goiás.

Na manhã desta quarta-feira, dia 17 de outubro, o ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi designado para relatar uma notícia-crime contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, apresentada pelo senador Flávio Bolsonaro, do PL do Rio de Janeiro. O parlamentar acusa Lula de incitação ao crime e ameaça, resultado de um discurso proferido em um evento em Catalão, Goiás, onde o presidente fez declarações consideradas contundentes.

A ação, protocolada em 4 de junho, demanda a abertura de um inquérito para investigar especificamente um trecho da fala de Lula, onde ele fez uma referência histórica ao enforcamento de Joaquim Silvério dos Reis, um personagem que delatou Tiradentes, ressaltando que a punição caberia a “traidores da pátria”. Tal declaração foi vista como uma grave ameaça não apenas ao senador, mas a qualquer um que se oponha ao governo.

Além do conteúdo da fala, o documento apresentado por Flávio Bolsonaro destaca um erro histórico na afirmação do presidente. Joaquim Silvério dos Reis não foi enforcado por sua delação; na verdade, foi Tiradentes quem enfrentou essa pena. Os advogados que redigiram o documento argumentam que Lula “inverteu os papéis de sua própria parábola”, confundindo o herói com o vilão, o que pode refletir uma leitura distorcida do cenário político brasileiro atual.

Nas 24 horas subsequentes ao discurso, uma onda de postagens na plataforma X (anteriormente Twitter) foi registrada, totalizando mais de 1.600 publicações que continham ameaças diretas contra Flávio e sua família. Os termos usados nessas mensagens incluíam expressões agressivas como “matar”, “fuzilar” e “esfaquear”. Ademais, outras 500 postagens foram identificadas com ameaças veladas ou incitações à violência, que, segundo os advogados, alcançaram impressionantes 14 milhões de visualizações.

É importante ressaltar que, neste mês, Kassio Nunes Marques tomou uma decisão favorável a Flávio Bolsonaro no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), onde preside desde maio. Em uma decisão individual, o ministro suspendeu uma pesquisa realizada pela AtlasIntel, que apontava uma queda significativa na intenção de votos do senador em um eventual segundo turno contra Lula. Marques interpretou que as questões da pesquisa poderiam induzir o eleitor a uma percepção negativa do senador, situando-o como envolvido em polêmicas sem precedentes. Essa movimentação política acende ainda mais o debate sobre a relação entre poder, discurso e liberdade de expressão no Brasil.