O ministro Edson Fachin destacou sua posição contrária à revista íntima, argumentando que se trata de um procedimento vexatório que viola a dignidade humana. Em sua visão, o poder público teria a responsabilidade de, em um prazo de 24 meses, instalar equipamentos como scanners corporais, esteiras de raio-x e portais detectores de metais para substituir as revistas invasivas.
Por outro lado, o ministro Alexandre de Moraes discordou de Fachin, argumentando que a revista íntima, em si, não é ilegal, desde que realizada em situações excepcionais, onde haja fundada suspeita de que o visitante esteja transportando algo ilícito em seu corpo. Moraes defendeu que o procedimento poderia continuar sendo realizado nos casos em que os scanners corporais não estivessem operacionais.
O debate levantado no STF revela a complexidade e as nuances envolvidas na questão da revista íntima em presídios, mostrando a preocupação dos ministros com a garantia dos direitos fundamentais dos cidadãos, mesmo diante da necessidade de segurança nas unidades prisionais.
Diante das diferentes argumentações apresentadas pelos ministros, a expectativa é de que a retomada do julgamento na próxima semana traga mais esclarecimentos e possíveis encaminhamentos sobre o tema, contribuindo para a construção de uma decisão que concilie a segurança nas prisões com o respeito à dignidade dos visitantes.
