De acordo com Moraes, o X e a Starlink operam como um mesmo grupo econômico, o que motivou o bloqueio das contas da empresa de internet como garantia de pagamento das multas devidas pela rede social. O ministro argumentou que a atuação conjunta das empresas no país facilita a propagação de conteúdos que violam as leis brasileiras, especialmente em um momento sensível com as eleições municipais se aproximando.
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) foi notificada sobre a suspensão do serviço, dando um prazo de 24 horas para as prestadoras cumprirem a ordem. No entanto, a Starlink se recusou a acatar a determinação de derrubar o acesso ao X enquanto suas contas bancárias estivessem bloqueadas, conforme determinado por Moraes.
Diante da situação, o presidente da Anatel, Carlos Baigorri, alertou que a Starlink corre o risco de ter sua licença cassada no Brasil se continuar desrespeitando a ordem judicial. Em entrevista à Globo News, Baigorri destacou que a agência seguirá o processo administrativo previsto na Lei Geral de Telecomunicações, podendo resultar em sanções que variam de advertências a multas e até mesmo a cassação da outorga.
Cabe ressaltar que a empresa terá direito à ampla defesa durante o processo, mas se forem confirmados indícios de desobediência à ordem judicial, a Starlink enfrentará as penalidades previstas pela legislação brasileira. A polêmica envolvendo a suspensão do X no Brasil promete continuar gerando repercussões nos próximos dias.
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