SPU Suspende Registros de Imóveis de Amigo de Bolsonaro em Disputa com Richarlison sobre Terreno em Angra dos Reis

A Secretaria do Patrimônio da União (SPU) informou a suspensão temporária dos registros patrimoniais de quatro imóveis pertencentes ao advogado Willer Tomaz, estreitamente associado ao senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ). A medida é direcionada não apenas às propriedades de Tomaz, mas também afeta o terreno em disputa com o jogador Richarlison, atacante do Tottenham, que reivindica os direitos sobre a área na Ilha Comprida, em Angra dos Reis, no Rio de Janeiro.

A decisão da SPU visa restringir possíveis transferências de posse desses imóveis que pertencem à União. De acordo com a Secretaria, a suspensão se dá em resposta a um pedido formal da deputada federal Tábata Amaral (PSB-SP) e se baseia em anotações existentes nas matrículas dos imóveis, conforme determinação judicial. Em seu despacho, a SPU enfatiza que, em razão do princípio da cautela, a suspensão é necessária para evitar que o caso se expanda a outras áreas pontuais.

As investigações da SPU se concentram em uma série de irregularidades que cercam o processo administrativo que levou à autorização de Tomaz para ocupar os terrenos. Por serem propriedades da União, todos os documentos relacionados, como licenças e certidões, devem ser validados pelo órgão federal. Este caso emergiu como uma questão polêmica durante a campanha presidencial, onde o atual presidente Luiz Inácio Lula da Silva mencionou explicitamente que Tomaz haveria tomado o terreno de Richarlison, anunciando uma investigação pela Polícia Federal.

Um dos indícios de irregularidade é o fato de que a autorização para a transferência dos direitos de ocupação foi emitida em tempo recorde, levando apenas 100 minutos entre o pedido e a emissão da certidão. Além disso, verifica-se que uma orientação interna utilizada para justificar a emissão não foi anexada ao processo. Diante desse panorama, surgem dúvidas sobre se as exigências financeiras para a regularização foram devidamente cumpridas antes da autorização.

Dentre as alegações, Richarlison afirma que adquiriu o imóvel por R$ 10 milhões em 2020 e buscou regularizar a ocupação, enquanto Tomaz argumenta que os antigos moradores não eram proprietários legítimos. Esta disputa se intensificou com a recusa do jogador em vender o imóvel para o senador, gerando uma série de acusações que têm sido veementemente contestadas pelos envolvidos.

O caso, que se projeta como um exemplo controverso da interação entre o setor público e os interesses privados, terá suas próximas etapas acompanhadas de perto pela opinião pública, especialmente em um contexto em que a gestão do patrimônio público é constantemente questionada.