Sóstenes Cavalcante propõe adiamento da votação do projeto Antifacção para audiências públicas sobre Segurança Pública em todo o país.

Na véspera da votação do projeto conhecido como “Antifacção” na Câmara dos Deputados, o líder do PL, deputador Sóstenes Cavalcante (RJ), apressou-se em sugerir ao colega Hugo Motta (Republicanos-PB) a necessidade de adiar a apreciação da matéria, agendada para esta quarta-feira, 12 de novembro. A proposta de adiamento é fundamentada na necessidade de promover uma série de audiências públicas em todas as cinco regiões do Brasil. Durante essas reuniões, a ideia é colher contribuições de diversos setores, incluindo governadores, prefeitos, secretários de Segurança Pública, representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), universidades, membros do Judiciário e autoridades do governo federal.

Em declarações à nossa reportagem, Sóstenes recalcou a urgência de um debate mais aprofundado, defendendo ao próprio Motta e ao relator do projeto, Guilherme Derrite (PP-SP), o adiamento da votação para a semana do dia 10 de dezembro, ou seja, aproximadamente um mês adiante. “Segurança Pública é o assunto mais sério do país. Tem que ter responsabilidade e seriedade na hora de legislar sobre isso”, enfatizou o líder do PL.

Até a tarde dessa quarta-feira, a resposta de Motta e Derrite sobre a sugestão de adiamento ainda não havia sido divulgada. Por sua vez, o presidente da Câmara, naquele momento, mantinha a expectativa de que a votação ocorresse conforme o cronograma previsto.

Nos últimos dias, o relator Derrite já havia promovido alterações significativas em seu parecer, o que demonstra a evolução da proposta. Entre as modificações, destaca-se a retirada de trechos que impactavam a lei antiterrorismo e aqueles que restringiam o poder da Polícia Federal, evidenciando um esforço em encontrar um meio-termo que atenda as demandas de segurança pública e garantias jurídicas.

Essa movimentação no cenário político reflete a urgência em se abordar questões essenciais para a segurança da população, além de sinalizar a preocupação dos parlamentares sobre as ramificações das legislações propostas e a importância do diálogo com a sociedade.

Jornal Rede Repórter - Click e confira!


Botão Voltar ao topo