Em um novo cenário para os consumidores, aqueles que forem erroneamente cobrados mesmo após a entrada em vigor da nova regra terão o direito de solicitar um reembolso. Para isso, basta entrar em contato com o Serviço de Atendimento ao Cliente (SAC) através do aplicativo da Shein, que promete agilizar o processo.
No entanto, antes da declaração oficial da empresa, simulações feitas por veículos de comunicação indicaram que, apesar da nova regra, taxas de 20% ainda estavam sendo aplicadas em compras de até US$ 50 (aproximadamente R$ 245). Situação semelhante foi notada no aplicativo da Temu, que ainda não se manifestou sobre as mudanças. Em contrapartida, outras plataformas como Shopee e AliExpress já tinham removido essas taxas, antecipando-se às novas diretrizes.
O presidente da Shein no Brasil, Felipe Feistler, celebrou a decisão do governo, chamando de “grande vitória” para os consumidores brasileiros. Segundo ele, a medida facilitará o acesso a produtos de qualidade a preços competitivos, além de oferecer uma maior variedade e liberdade de escolha ao público.
A AliExpress, pertencente ao grupo Alibaba, também manifestou sua aprovação à nova política fiscal. A empresa enfatizou que a revogação da taxa beneficiará os consumidores, uma vez que permitirá o acesso a produtos internacionais que muitas vezes estão ausentes no mercado nacional. “Reduzir as barreiras de consumo contribui para proporcionar mais variedade e poder de escolha a todos os consumidores”, ressaltou a companhia.
É importante notar, contudo, que a suspensão afeta apenas o Imposto de Importação para o programa Remessa Conforme, criado em 2024, e que ainda incide uma taxa de 60% sobre compras que ultrapassam o valor de US$ 50. O Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que continua a ser aplicado em compras de até US$ 50, teve sua alíquota alterada por alguns estados, que decidiram aumentar a taxa, que hoje varia entre 17% e 20%. A expectativa do governo ao retirar a taxa é estimular o consumo de produtos importados de baixo valor, uma medida que pode influenciar o mercado à medida que as eleições se aproximam.
