Shakira é absolvida de acusações de fraude fiscal na Espanha e garante reembolso de quase US$ 70 milhões após decisão do Tribunal Nacional.

O Tribunal Nacional da Espanha tomou uma decisão favorável à cantora Shakira, absolvendo-a das acusações de fraude fiscal que se arrastavam desde 2021. Após uma análise detalhada, a corte concluiu que as autoridades fiscais não conseguiram evidenciar que a artista colombiana residiu no país por mais de 183 dias no ano de 2011, um critério fundamental para definir a residência fiscal.

Essa resolução do tribunal tem implicações significativas, especialmente em relação à multa exorbitante de cerca de US$ 64 milhões, equivalente a R$ 320,6 milhões, que a Receita Federal espanhola havia imposto à cantora. Com a absolvição, essa penalidade foi anulada, e a Receita terá que reembolsar aproximadamente US$ 69,7 milhões, cerca de R$ 348,5 milhões, que incluem juros acumulados, conforme destacado pela equipe jurídica de Shakira.

Em um comunicado oficial, a artista expressou sua satisfação com a decisão, afirmando que “nunca houve fraude” e ressaltou que a própria Receita Federal não conseguiu apresentar evidências que corroborassem suas alegações, reafirmando a inocência em relação às acusações que enfrentou. Essa declaração não apenas demonstra a confiança de Shakira em sua posição, mas também reiterou a importância do devido processo legal e da necessidade de provas concretas em casos de alegações de natureza financeira.

A trajetória jurídica de Shakira se torna emblemática e deve ser observada como um caso representativo de como figuras públicas podem ser alvos de investigações fiscais, e da complexidade envolvida na determinação de obrigações tributárias, especialmente para artistas que operam em várias jurisdições. Ao longo do processo, a artista foi cercada por uma intensa cobertura midiática, que analisava tanto seu status como ícone da música pop global quanto a seriedade das acusações que enfrentava. Com o desenlace deste capítulo, Shakira poderá, finalmente, seguir com sua carreira sem as sombras de disputas judiciais que por muito tempo a assombraram.