Sessão solene do Congresso Nacional comemora os 35 anos da Constituição e destaca defesa da democracia e harmonia entre os Poderes.

A sessão solene promovida pelo Congresso Nacional em comemoração aos 35 anos da Constituição brasileira, realizada no dia 5 de outubro, destacou a importância da defesa da democracia e da harmonia entre os Poderes. Além disso, foram abordados os desafios para a realização de pontos fundamentais da Constituição, como a redução das desigualdades sociais e o fim da extrema pobreza.

Durante o evento, também foram mencionados os ataques ocorridos no dia 8 de janeiro deste ano, bem como as recentes decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) que geraram polêmica no Congresso, como a declaração de inconstitucionalidade do marco temporal para o reconhecimento de terras indígenas.

Em seu discurso, o presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco, ressaltou que a Constituição representa a garantia das liberdades básicas e de uma institucionalidade baseada no equilíbrio entre os Poderes, além do estabelecimento de direitos. Para Pacheco, a população brasileira tem um forte apego à Constituição e reagirá sempre que ela for atacada.

Da mesma forma, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, enfatizou a importância de os Poderes atuarem em conjunto para sustentar a Constituição. Segundo ele, cada Poder, autoridade e servidor público precisa cumprir suas competências de forma vigorosa, sem avançar sobre áreas de competência alheias.

O presidente do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso, também destacou a necessidade de parceria entre os Poderes, afirmando que não deve haver um Poder “hegemônico”. Barroso ressaltou que a Constituição proporcionou 35 anos de estabilidade institucional, o que é um feito considerável em uma história marcada por golpes e tentativas de golpe. Ele ainda listou a pobreza, a desigualdade e a violência urbana como desafios a serem enfrentados.

Durante a sessão, o vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, que também foi deputado constituinte em 1988, trouxe à memória o clima da Assembleia Nacional Constituinte, destacando que as galerias e corredores sempre estavam lotados. Ele relembrou as palavras de Ulysses Guimarães, que ecoam até hoje, ressaltando a urgência do momento e a grandiosidade do trabalho realizado naquele período.

Vários participantes ressaltaram a importância do direito à saúde universal e gratuita, algo que se mostrou ainda mais relevante diante da pandemia de Covid-19. Além disso, o presidente Rodrigo Pacheco destacou que as 129 emendas constitucionais promulgadas ao longo desses 35 anos não representam uma falha, mas sim a flexibilidade da Constituição em se adaptar às mudanças sociais.

O ex-deputado Mauro Benevides, vice-presidente da Assembleia Constituinte em 1988, também esteve presente na sessão. Além disso, o presidente dos Correios, Fabiano dos Santos, lançou um selo comemorativo dos 35 anos da Constituição Federal.