Presidindo os trabalhos, a deputada Rose Davino enfatizou a relevância do tema para o Estado e, em particular, para o Parlamento, destacando os desafios exacerbados no período pós-pandemia de covid-19, que resultou em um aumento significativo do número de órfãos. “Hoje, unimos nossas forças para conduzir todas as políticas públicas que foram formuladas aqui”, declarou Davino, sublinhando a urgência do assunto.
Complementando as observações de Davino, a deputada Carla Dantas ressaltou a necessidade de ouvir, discutir e propor ações práticas e concretas. “Precisamos pensar em estratégias que transcendem as políticas públicas tradicionais. A sociedade alagoana como um todo deve ser envolvida, com o Estado atuando como um facilitador”, afirmou a parlamentar, destacando que, assim como em Alagoas, milhares de crianças em todo o Brasil perderam um ou ambos os pais durante a pandemia. Dantas pontuou que essa perda vai além dos entes queridos, afetando também a estabilidade emocional e econômica dos jovens.
A secretária de Estado da Assistência Social, Kátia Born, apresentou a proposta do programa Alagoas Acolhe. Born relembrou uma reunião promovida pelo Consórcio do Nordeste, em julho do ano passado, que tinha como pauta principal a situação dos órfãos da covid-19. Para obter dados precisos, foi necessária uma força-tarefa que envolvesse os 102 municípios alagoanos, solicitando informações detalhadas sobre crianças e adolescentes órfãos na faixa etária de 8 a 18 anos. O levantamento revelou que 50 municípios reportaram não ter órfãos da pandemia, enquanto 52 confirmaram a ocorrência, totalizando 176 órfãos – 92 crianças e 84 adolescentes.
“Dessa forma, totalizamos 176 órfãos, sendo 92 crianças e 84 adolescentes”, informou Kátia Born. Com os dados em mãos, a secretária ressaltou que será desenvolvido um projeto de lei para assegurar benefícios e direitos àqueles que ficaram órfãos no Estado.
Além de Kátia Born, participaram dos debates a secretária de Estado da Cidadania e da Pessoa com Deficiência, Arabella Mendonça; os juízes do Tribunal de Justiça de Alagoas, Igor Vieira de Figueiredo e Anderson Santos dos Passos; o presidente da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais de Alagoas, Roberto Wagner Falcão; o coordenador Executivo Nacional da Coalizão Orfandade Direitos, Milton Alves Santos; e a representante do Comitê da Orfandade Direitos, Giselda Barbosa Lins.
Esta sessão da Assembleia Legislativa representa um passo importante na busca por soluções concretas para um problema social agravado pela pandemia, evidenciando a necessidade de uma abordagem integrada e colaborativa entre Estado e sociedade para garantir o bem-estar e os direitos das crianças e adolescentes afetados pela orfandade.
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