Segundo a policial penal Roseleide Correia, assessora da Chefia Especial de Gestão Penitenciária da Seris, diversas atividades são realizadas no sistema prisional para garantir os direitos da comunidade LGBTQIAP+ e proporcionar uma custódia adequada. Além disso, a secretaria promove eventos para orientar os servidores sobre questões relacionadas à identidade de gênero, visando a atualização das práticas e o respeito à legislação vigente.
Recentemente, foi assinada uma portaria entre a Seris e a Secretaria da Mulher e dos Direitos Humanos (Semudh) para atualizar as ações a serem adotadas pela Seris na visita aos custodiados LGBTQIAP+. Além disso, a Justiça Restaurativa tem sido implementada no sistema prisional, com a realização de ações como círculos de paz, que visam promover uma comunicação não violenta e a redução de conflitos.
Atualmente, a Penitenciária Baldomero Cavalcanti conta com um módulo exclusivo para presos LGBTQIAP+, com cerca de 20 vagas, que serão futuramente desativadas. No entanto, está prevista a ampliação desse espaço para mais de 60 vagas no Presídio Cirydião Durval, com a entrega de um novo espaço totalmente adaptado para atender as necessidades dessa população.
Em resumo, a Seris tem se empenhado em proporcionar um ambiente seguro e respeitoso para a população LGBTQIAP+ em privação de liberdade, garantindo seus direitos e promovendo a inclusão social no sistema prisional. Os esforços para capacitar os servidores e criar espaços específicos demonstram o compromisso do governo em promover a equidade e o respeito à diversidade.
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