Senadores aprovam projeto que permite pessoas físicas como proponentes na Lei de Incentivo ao Esporte, aguarda sanção de presidente.

Na última terça-feira (2), os senadores aprovaram por unanimidade o projeto de lei (PL 2.200/2022) que modifica a Lei de Incentivo ao Esporte (11.438/2006), permitindo que pessoas físicas também possam se tornar proponentes de projetos esportivos. A proposta, que agora segue para sanção do presidente Lula, visa democratizar o acesso aos benefícios fiscais previstos na legislação, ampliando as possibilidades para a captação de recursos para o setor esportivo.

Com a aprovação do PL 2.200/2022, abre-se um novo horizonte para os amantes do esporte que desejam contribuir com a promoção de projetos e iniciativas relacionadas ao segmento. Atualmente, apenas pessoas jurídicas podiam ser proponentes de projetos que se enquadrassem nos requisitos da Lei de Incentivo ao Esporte, dificultando o acesso de indivíduos que não possuíam uma estrutura empresarial por trás de suas propostas.

Agora, com a possibilidade de pessoas físicas também atuarem como proponentes, a expectativa é que haja um aumento significativo no número de projetos esportivos beneficiados pela legislação. Além disso, a medida pode estimular a participação de novos interessados em investir no desenvolvimento do esporte no país, contribuindo para a promoção da inclusão social e do bem-estar da população.

A decisão dos senadores de aprovar o projeto de lei demonstra o reconhecimento da importância do esporte como ferramenta de transformação social e desenvolvimento humano. Ao ampliar o leque de possibilidades para a captação de recursos, a modificação na Lei de Incentivo ao Esporte fortalece o papel do esporte como agente de mudanças positivas na sociedade.

Aguarda-se, agora, a sanção do presidente Lula para que a proposta se torne efetiva e os benefícios da alteração na legislação possam ser percebidos na prática. Com isso, espera-se que mais pessoas se sintam motivadas a contribuir para o fortalecimento do setor esportivo e para a promoção de um estilo de vida mais saudável e ativo para todos os brasileiros.

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