Um dos requerimentos, proposto pela senadora Roberta Acioly, solicita visita técnica às comunidades Yanomami/Sanumá em Roraima, com a devida autorização da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai). A senadora Damares Alves, presidente do grupo e da Comissão de Direitos Humanos, destacou que em 2025, membros da subcomissão já tentaram realizar um sobrevoo na área, mas condições climáticas adversas impediram o pouso. Damares ressaltou a importância de que a nova visita ocorra durante a estação de estiagem, quando as condições para deslocamento são mais favoráveis.
Acioly enfatizou a gravidade da situação enfrentada pelas comunidades Yanomami, apontando documentos recebidos pela subcomissão que indicam a suspensão de um programa emergencial de assistência alimentar promovido pelo governo federal. Essa interrupção teria resultado em uma severa escassez de alimentos e intensificado a vulnerabilidade principalmente entre crianças, idosos e populações em situação de fragilidade.
A senadora afirmou que a urgência da situação merece resposta imediata do Senado, dada a seriedade das violações potenciais de direitos fundamentais relacionados à alimentação, saúde e dignidade humana.
O segundo requerimento, apresentado por Damares Alves, reforça a necessidade de visitas técnicas em diversas localidades dos estados de Roraima e Amazonas. O objetivo é aprofundar o acompanhamento das políticas públicas destinadas a comunidades indígenas e propor melhorias necessárias para o atendimento de suas necessidades.
Com essas iniciativas, a Subcomissão demonstra um comprometimento real em buscar soluções para as adversidades enfrentadas pelos povos Yanomami, ressaltando a relevância da atuação institucional em favor da proteção e promoção dos direitos humanos nessas comunidades.
