Senadora Zenaide Maia declara apoio a projeto que institui política nacional de direitos das populações atingidas por barragens



A senadora Zenaide Maia, do PSD-RN, fez um pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (14) onde declarou seu apoio ao projeto PL 2.788/2019, que propõe a instituição da política nacional de direitos das populações atingidas por barragens (Pnab). O projeto, que teve autoria na Câmara dos Deputados e foi relatado pelo senador Eduardo Gomes na Comissão de Infraestrutura, recebeu elogios da senadora por representar um esforço significativo para oferecer uma solução às vítimas de tragédias como as ocorridas em Brumadinho e Mariana.

Durante seu discurso, Zenaide Maia destacou a suspensão das atividades mineradoras de duas barragens pela Vale, uma em Ouro Preto e outra em Barão de Cocais, ambas em Minas Gerais. Segundo a senadora, a situação de emergência registrada nessas localidades evidencia o enorme potencial de risco associado à atividade mineradora no Brasil, tanto para as populações locais quanto para o meio ambiente.

A senadora ainda condenou a postura das empresas de exploração mineral, alegando que causam danos irreparáveis à vida das pessoas e ao meio ambiente, e criticou a morosidade da justiça diante das tragédias, mencionando a situação das famílias das vítimas do rompimento da Barragem da Mina do Córrego do Feijão, em Brumadinho, que ainda aguardam por justiça e reparação quase cinco anos após o ocorrido.

De acordo com Zenaide, a mineradora tinha conhecimento dos problemas de estabilidade da barragem e continuou operando, e apesar do Ministério Público Federal ter oferecido denúncia contra 16 pessoas por homicídio qualificado, o caso ainda segue sem solução judicial, causando um sofrimento adicional para as famílias e para a região como um todo.

A postura da senadora Zenaide Maia reflete a preocupação com a segurança das populações atingidas por barragens e com a responsabilidade das empresas de exploração mineral. Seu apoio ao projeto Pnab demonstra o comprometimento com a busca de soluções para evitar novas tragédias como as de Brumadinho e Mariana, além de garantir justiça e reparação para as vítimas. A senadora reforçou a necessidade de se aprovar o projeto e buscar medidas efetivas para proteger as pessoas e o meio ambiente diante dos riscos associados à atividade mineradora.

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