Senadora Zenaide Maia comemora aprovação de projeto que inclui mulheres em situação de violência doméstica no Programa Bolsa Família

A senadora Zenaide Maia (PSD-RN) expressou sua satisfação em relação à aprovação, pela Comissão de Direitos Humanos (CDH), de um projeto de sua autoria que busca incluir, de forma emergencial, mulheres em situação de violência doméstica e familiar como beneficiárias do Programa Bolsa Família. A proposição, intitulada PL 3.324/2023, busca modificar a Lei 14.601, de 2023, que estabeleceu o referido programa, e agora seguirá para ser analisada pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS).

A senadora, que também é médica, relatou que, em muitos dos plantões que realizava nos finais de semana, se deparava com mulheres vítimas de agressões que necessitavam de cuidados médicos, incluindo a realização de suturas e exames de raios-X. Segundo Zenaide, muitas delas tinham receio de denunciar a violência sofrida por causa da dependência econômica de seus parceiros.

A parlamentar ressaltou a importância de aprovar esse projeto, enfatizando que não basta apenas criar medidas protetivas, mas também é necessário oferecer condições para que essas mulheres tenham o mínimo para que possam se livrar da violência perpetrada pelos companheiros. Zenaide salientou que, muitas vezes, as mulheres se submetem a situações degradantes por causa dos filhos, o que é extremamente lamentável.

A inclusão dessas mulheres, em caráter emergencial, como beneficiárias do Programa Bolsa Família visa garantir a sua independência financeira e, assim, propiciar a possibilidade de afastarem-se dos agressores. A senadora acredita que essa medida é fundamental para o empoderamento dessas mulheres, para que elas possam reconstruir suas vidas longe do ciclo de violência doméstica e familiar.

A aprovação desse projeto na CDH representa um avanço significativo na luta pela proteção e garantia dos direitos das mulheres em situação de violência. Agora, cabe à Comissão de Assuntos Sociais analisar a matéria e dar continuidade ao processo legislativo, para que, posteriormente, o projeto possa ser apreciado e votado no Plenário do Senado Federal.

A iniciativa da senadora Zenaide Maia demonstra o comprometimento e a sensibilidade para com essa questão que atinge inúmeras mulheres no país. Espera-se que, com a aprovação desse projeto, mais mulheres em situação de violência doméstica e familiar possam encontrar o apoio necessário para recomeçar suas vidas e romper com o ciclo de violência a que são submetidas.

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