Durante seu discurso, o parlamentar ressaltou que essa proposta trará melhorias ao funcionamento do Supremo Tribunal Federal (STF), do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e de outras cortes judiciais do país, com o objetivo de proteger a integridade e a reputação dos juízes brasileiros.
Amin afirmou que sua intenção não é retaliar, mas sim evitar que os agentes do sistema de justiça no Brasil sejam alvo de críticas negativas e disseminação de informações inverídicas. O senador destacou que essa medida é necessária para preservar a imagem dos juízes, que são a última instância de garantia do direito e da justiça para o cidadão.
O senador lembrou ainda que, em agosto deste ano, o STF já havia deliberado, por sete votos a quatro, que as disposições legais atuais não são suficientes para impedir que juízes atuem em processos que envolvam parentes. Amin informou que já obteve cerca de 20 assinaturas de senadores favoráveis à apresentação da PEC e pediu apoio dos demais colegas.
O parlamentar ressaltou que os magistrados são pessoas sérias e dedicadas a uma causa nobre, conscientes de que não é necessário provar sua honestidade todos os dias. No entanto, ele enfatizou que é fundamental evitar qualquer tipo de aparência que possa questionar a imparcialidade e a integridade dos juízes.
A proposta de Emenda à Constituição apresentada pelo senador Esperidião Amin tem como objetivo fortalecer a instituição judiciária no Brasil, garantindo a isenção e a credibilidade dos magistrados. Com o apoio necessário, espera-se que a PEC seja analisada e discutida pelos parlamentares, visando a melhoria do sistema judiciário do país. Vale ressaltar que a reprodução deste texto jornalístico só é permitida com a devida citação da Agência Senado.
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