Durante seu pronunciamento, Paim ressaltou a importância da entrega de nove propostas legislativas ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, como uma forma de amenizar os impactos das enchentes que resultaram em destruição e mortes no Rio Grande do Sul. Uma das propostas mencionadas foi o Projeto de Lei 2.038/2024, de autoria do senador, que visa instituir a Política Nacional para Deslocados Internos.
Segundo o senador, a proposta é fundamental diante da realidade trágica que o estado vem enfrentando, com 173 mortos, 34 desaparecidos e milhares de desabrigados. Paim ressaltou a importância de aprender com experiências internacionais para evitar que tragédias como essa se repitam.
Além disso, o parlamentar anunciou que duas outras propostas foram incluídas na lista de projetos entregues ao presidente do Senado. Uma delas é o Projeto de Lei 2.019/2024, que determina que benefícios fiscais, como créditos presumidos resultantes de doações ao estado do Rio Grande do Sul, não serão considerados no cálculo dos tributos federais.
Segundo Paim, essa medida visa incentivar empresários a doarem materiais de construção para a reconstrução das cidades afetadas pelas enchentes, sem que sejam penalizados com tributos federais. O senador destacou a importância de estimular doações para gerar empregos, renda e uma melhor qualidade de vida para a população atingida.
Diante do cenário crítico enfrentado pelo Rio Grande do Sul, as propostas apresentadas por Paulo Paim podem representar uma importante contribuição para a recuperação e reconstrução do estado, além de um apoio fundamental às vítimas das enchentes.
