O parlamentar ressaltou a importância de assegurar ambientes seguros dentro das escolas, de modo que os jovens possam se dedicar integralmente aos seus estudos. Em seu pronunciamento no Plenário na última segunda-feira (23), Pontes enfatizou que é dever cívico em uma democracia representativa estabelecer medidas eficazes para combater atos cruéis como os massacres que têm ocorrido nas escolas brasileiras.
Nesse sentido, o senador solicitou de forma enfática o apoio dos demais parlamentares para que iniciativas voltadas para o aprimoramento da legislação nacional no que se refere à segurança escolar sejam aceleradas tanto no Senado quanto na Câmara dos Deputados.
Além disso, Pontes cobrou a votação de dois projetos de lei fundamentais. O primeiro deles é o PL 1.678/2023, de sua autoria, que busca aumentar a severidade da lei em relação a qualquer tipo de crime cometido em ambiente escolar. Já o segundo projeto, o PL 2.256/2019, do qual o senador é relator, estabelece diretrizes para garantir a segurança física e mental dos membros da comunidade escolar.
Para o senador Marcos Pontes, a aprovação desses dois projetos de lei em conjunto teria a capacidade de mitigar o problema e reduzir a probabilidade de ocorrência de tais tragédias. O primeiro deles trata da estruturação de conselhos nas cidades, permitindo a discussão de estratégias locais para a redução desses problemas. Já o segundo estabelece diretrizes para garantir a segurança dos membros da comunidade escolar.
Diante das recentes tragédias ocorridas nas escolas brasileiras, a atuação do senador Marcos Pontes em defesa de medidas mais efetivas para garantir a segurança dos estudantes e demais membros da comunidade escolar se mostra essencial. Resta agora aguardar e torcer para que esses projetos de lei sejam votados e aprovados o mais breve possível, no intuito de prevenir futuros episódios trágicos como o ocorrido na Escola Estadual Sapopemba.
