Em entrevista, Plínio Valério destacou a importância de estabelecer regras claras para a autonomia do Banco Central, ressaltando a diferença entre autonomia e liberdade total. A inclusão dos limites de gastos tem como objetivo facilitar a tramitação da proposta e garantir maior aceitação entre os senadores.
A expectativa do relator é de que a PEC seja pautada na CCJ na semana seguinte, porém ele já prevê a possibilidade de um pedido de vista por parte dos parlamentares interessados em analisar mais detalhadamente o texto. A proposta visa ampliar a autonomia do Banco Central, conferindo-lhe independência financeira e orçamentária, transformando-o em uma empresa pública.
Atualmente, o BC possui autonomia operacional, mas ainda está vinculado ao Tesouro Nacional. O governo tem manifestado resistência em ampliar ainda mais a autonomia do órgão. Além da questão financeira, a proposta também prevê uma reestruturação das carreiras do Banco Central, com ajustes salariais.
O projeto da PEC foi protocolado no Senado em novembro do ano passado pelo senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO), e logo recebeu o apoio da cúpula do Banco Central, que enfatiza a necessidade de maior disponibilidade de orçamento para a autarquia. A discussão em torno da autonomia do Banco Central promete ser um tema relevante no cenário político e econômico nos próximos meses.
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