Senador Eduardo Girão pede investigação da PGR sobre suposto conflito de interesses de Toffoli em inquérito sobre fraudes do Banco Master

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, recebeu uma solicitação do senador Eduardo Girão (Novo-CE) para analisar a conduta do ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), atuando como relator do inquérito que investiga alegadas fraudes envolvendo o Banco Master. O pedido, protocolado na semana passada, levanta questões sobre possível conflito de interesses e a imparcialidade do ministro perante o caso.

De acordo com Girão, o contexto envolvendo decisões e relações pessoais de Toffoli ao longo da investigação gera razão para que o procurador-geral se manifeste oficialmente. O senador argumenta que vínculos comerciais mantidos por familiares e pessoas próximas ao ministro com indivíduos associados ao Banco Master podem afetar a lisura da condução do inquérito. Girão defende que, mesmo na ausência de envolvimento direto de Toffoli nos negócios, as circunstâncias demandam seu afastamento do caso para preservar a credibilidade da apuração.

A representação destaca que a proximidade de seus familiares com pessoas investigadas levanta preocupações sobre a imparcialidade judicial. Girão menciona que essas relações podem comprometer princípios essenciais do Estado de Direito e que, por isso, seria sensato que Toffoli se declarasse suspeito. Essa solicitação se baseia, em parte, em uma reportagem que revelou conexões empresariais entre parentes do ministro e o fundo Reag, implicado nas fraudes que originaram a investigação federal.

Além disso, a documentação apresentada ao procurador enfatiza que a legislação e a jurisprudência do STF obrigam os magistrados a se retirarem de casos quando sua neutralidade é potencialmente afetada. Um aspecto crítico mencionado na representação é a decisão de Toffoli de encaminhar materiais apreendidos durante a operação de forma lacrada ao STF, o que reduziu o acesso da Polícia Federal às evidências. Girão aponta que essa medida pode ser vista como um obstáculo à investigação e gerou descontentamento entre investigadores e políticos.

As repercussões em torno da atuação de Toffoli geraram um clima de tensão no cenário político. Inegavelmente, a pressão aumentou a ponto de resultar na apresentação de um pedido de impeachment contra o ministro por alegados crimes de responsabilidade. Adicionalmente, o Senado instituiu um grupo para monitorar a investigação do caso do Banco Master, com o intuito de supervisar a ação de órgãos como a Polícia Federal, o Banco Central e o próprio STF.

Até o momento, a Procuradoria-Geral da República não se posicionou publicamente sobre esse pedido, nem indicou se pretende levar a questão de suspeição do ministro Dias Toffoli ao plenário do STF, deixando em suspense o desdobramento desta controvérsia jurídica e política.

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