Durante seu discurso, Heinze ressaltou a urgência da aprovação do texto. Ele mencionou o caso de famílias que tiveram suas terras expropriadas no Rio Grande do Sul e não têm condições de contratar advogados para defender seus direitos.
“Para que vocês entendam, é o caso ocorrido na cidade de Vicente Dutra. Já mencionei isso várias vezes e não me canso de repetir. Expropriaram. Expropriar é retirar as famílias sem pagar nada. Setenta pequenos agricultores, com uma média de 10 hectares, pessoas que cultivam porongos [cabaças], alguns plantam soja, alguns plantam milho, alguns criam porcos e vivem de subsistência”, afirmou o senador.
Ele também alertou para a existência de outros casos semelhantes em todo o Brasil, destacando que existem 31 processos no Rio Grande do Sul e mais de 500 em outras regiões do país. Heinze enfatizou que a situação justifica a necessidade de aprovar o marco temporal a fim de estabelecer a paz no campo.
“Tem gente com mais de cem anos em cima da propriedade. O cara não invadiu ontem. São áreas de terras antigas onde essas famílias estão. Portanto, é justo que possamos votar o marco temporal e tranquilizar não apenas as 4,5 mil famílias do Rio Grande do Sul, mas milhares de todo o Brasil”, concluiu o senador.
O relatório sobre o marco temporal tem gerado debates acalorados no Congresso Nacional, uma vez que trata da regularização fundiária, um tema sensível e que envolve interesses diversos. A medida propõe estabelecer parâmetros para a regularização de áreas ocupadas antes de uma determinada data, a fim de definir quem tem direito à posse.
No entanto, há críticos que argumentam que a proposta pode legitimar a grilagem de terras, uma vez que permitiria que pessoas ocupassem terras ilegalmente desde que o fizessem antes do marco temporal estabelecido. Por isso, é importante que o tema seja discutido amplamente e que se encontre um equilíbrio entre a garantia dos direitos das famílias que vivem nessas áreas e a preservação da legalidade e da proteção ambiental.
A votação do relatório será aguardada com expectativa, uma vez que suas decisões terão impacto direto na vida de milhares de famílias rurais e na preservação do meio ambiente. A regularização fundiária é um tema importante e complexo, que requer uma análise minuciosa para garantir a justiça e a sustentabilidade em todo o país.
-
-
-
-
