Senador Davi Alcolumbre encerra reunião da CCJ sem deliberação devido ausência de relatores das 11 matérias em pauta.

O senador Davi Alcolumbre, presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), protagonizou uma reunião conturbada nesta quarta-feira (20) ao encerrá-la sem deliberação. O motivo? A ausência dos relatores das 11 matérias que estavam em pauta. Entre as propostas que aguardavam votação estava o polêmico projeto de lei (PL) 3.334/2023, que propõe a redução da reserva legal em imóveis rurais da Amazônia Legal em até 50% do território ocupado por áreas protegidas. Outro tema em destaque era o PL 2.100/2019, que visa autorizar a liberação de terrenos da União para a implementação de hortas comunitárias.

A reunião da CCJ, que ocorre normalmente às quartas-feiras às 10h, teve seus planos alterados devido à falta de presença dos relatores, o que impossibilitou a votação das matérias em discussão. O senador Alcolumbre, visivelmente incomodado com a situação, tomou a decisão de encerrar a sessão, frustrando a expectativa de parlamentares e demais presentes.

A CCJ é considerada uma das comissões mais importantes do Senado Federal, sendo responsável por analisar a constitucionalidade, legalidade e técnica legislativa de projetos antes de serem votados em plenário. A falta de quórum e a indisponibilidade dos relatores certamente levantarão debates e questionamentos sobre a eficácia e organização do trabalho legislativo.

Diante do impasse ocorrido nesta quarta-feira, fica evidente a necessidade de um maior comprometimento e responsabilidade dos membros da CCJ para garantir o andamento dos trabalhos de forma eficiente e célere. Resta aguardar os próximos desdobramentos e a definição de uma nova data para a votação das matérias pendentes, a fim de evitar novas interrupções e prejuízos ao andamento dos processos legislativos no Senado Federal.