Senador critica declaração de Lula sobre aborto em caso de estupro e defende projeto de lei que equipara o ato a homicídio

Nesta terça-feira (18), o senador Eduardo Girão (Novo-CE) fez duras críticas à declaração do presidente Lula durante uma entrevista. Na ocasião, Lula questionou “que monstro vai sair do ventre” de uma menina que foi estuprada, gerando revolta por parte do senador. Durante seu pronunciamento, Girão defendeu o projeto de lei (PL 1.904/2024) que equipara o aborto realizado após 22 semanas de gestação ao crime de homicídio simples.

O senador cearense também destacou a importância da performance realizada por uma artista no Plenário da Câmara durante uma sessão de debates sobre assistolia fetal. A atriz interpretou um feto sendo abortado, provocando repercussão na imprensa e nas redes sociais. Girão atribuiu a declaração polêmica de Lula à atmosfera provocada pela performance.

Além disso, o parlamentar mencionou o caso da deputada federal Fátima Pelaes, que revelou ter nascido após um estupro, questionando a classificação de pessoas concebidas nessa situação como “monstros”. Girão defendeu diversos projetos de lei que tramitam no Congresso para aumentar a pena do estupro e implementar medidas como a castração química.

Por fim, o senador criticou a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, de suspender uma resolução do Conselho Federal de Medicina que proíbe a prática de assistolia em fetos com mais de 22 semanas de gestação. Girão ressaltou a dor causada por esse procedimento e questionou a decisão do ministro, alegando falta de fundamento.

A audiência no Congresso gerou debates acalorados e demonstrou a sensibilidade do tema do aborto e dos casos de estupro no Brasil. As declarações do presidente Lula e as críticas do senador Girão colocaram em evidência a importância do debate sobre o tema e a busca por soluções que respeitem a vida e os direitos das mulheres.

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