Senador critica atuação de ministro do STF e questiona seu papel de legislador e chefe do Executivo

O senador Plínio Valério, do PSDB do Amazonas, fez duras críticas ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, durante seu discurso no Plenário nesta quarta-feira. Segundo o senador, Barroso vem interferindo nos poderes Legislativo e Executivo, confundindo seu papel como magistrado com os de parlamentar e chefe do Executivo.

Valério ressaltou o fato de Barroso estar se preparando para assumir a presidência da Corte, e apontou que suas declarações e atitudes indicam que ele não está exercendo adequadamente sua função. O senador questionou se Barroso está confundindo sua posição no STF com a de um senador, prefeito ou governador, e ironizou suas promessas de saneamento básico e combate à pobreza.

Além disso, o senador comemorou a aprovação do texto do marco temporal na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) por 16 votos a 10. Valério defendeu que os reais interesses das comunidades indígenas sejam considerados nas demarcações de terras e enfatizou a importância de compreender as diferentes realidades da Amazônia, onde vivem tanto povos indígenas quanto comunidades de pequenos agricultores.

Para o senador, a posse de terras não resolve todos os problemas enfrentados pelas comunidades indígenas. Ele citou a cidade de Manaus, que possui, segundo o IBGE, 70 mil índios vivendo em condições sub-humanas na periferia, mesmo com terras demarcadas para eles. Valério criticou a atuação da Polícia Federal, que continua expulsando pequenos agricultores, muitos deles nascidos na região há décadas e com títulos de propriedade datados de 1904.

O parlamentar argumentou que a Justiça não se importa com a situação dos agricultores e os obriga a deixar suas terras. Suas palavras deixaram claro seu descontentamento com a atuação do Judiciário nessa questão.

O discurso do senador Plínio Valério foi proferido no Plenário do Senado e gerou bastante repercussão entre os colegas parlamentares. A posição crítica do senador em relação ao ministro Barroso e sua defesa acalorada da questão do marco temporal e dos direitos dos pequenos agricultores e comunidades indígenas certamente levantará debates no Congresso Nacional.

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